Associativismo – O rosto e a voz de um sector

Um dado interessante, que define o mercado dos cuidados pessoais, é o facto de mais  de 90% do tecido empresarial ser  constituído por micro-entidades desprovidas de departamentos jurídicos, de marketing ou de recursos humanos, que tentam ultrapassar os mais diversos desafios com a ajuda de terceiros que não possuem conhecimentos do sector ou qualquer tipo de experiência na área.

Uma “fragilidade” que com a   actual situação do COVID-19 só veio confirmar o papel determinante das Associações no apoio especializado que podem dar ao desenvolvimento dos negócios do setor nas mais diversas frentes ao nível técnico, através da formação e agora, particularmente, ao nível jurídico, através de aconselhamento e consultas de direito laboral, comercial, administrativo, fiscal e civil.

Mas o contributo das Associações vai mais longe. Estas garantem a partilha e a discussão dos problemas do sector e assumem-se como a “voz”, que defende e luta pelos direitos dos profissionais, e o “rosto” que os representa e exige respostas às suas necessidades e que agora, numa iniciativa inédita, foi transformada num movimento.

As sete associações uniram-se e fizeram-se ouvir junto das entidades oficiais, de forma a sensibilizarem para a importância do setor, fazendo-se valer do contributo que este tem para a economia do país e também do impacto que os profissionais do mesmo têm na autoestima e no bem-estar dos portugueses.

Um mercado que representa uma fatia significativa do PIB nacional com mais de 38.000 salões de cabeleireiro e institutos de beleza. São quase exclusivamente pequenas e microempresas, de cariz muitas vezes familiar, que empregam mais de 50 mil profissionais, dependentes deste rendimento.

 

Fontes: ACP, ANCC, ANEP, APCEB, APBCIB, CACCP e CACP 

 

 

Com o possível regresso para breve, fomos falar com as Associações para que partilhassem a sua visão sobre este movimento que criaram, o impacto da pandemia no setor e os desafios que se colocam com a reabertura dos espaços e  medidas mais adequadas para a retoma económica do setor.

 

Como olha para este movimento de união das várias Associações?

Daniela Oliveira – ANEP: Cada Associação tem as suas especificidades com campos de ação diversificados: umas são associações patronais que desenvolvem mais o aspeto do apoio jurídico aos seus sócios e outras são associações com uma vertente mais artística e formativa. A filiação em cada uma delas vai depender quer da natureza jurídica de cada associado, quer na resposta que o mesmo procura às suas necessidades concretas.

No entanto, todas tem um fim comum: a defesa dos interesses dos seus associados e, principalmente, a defesa do setor onde se enquadram e da profissão em geral.

No momento presente o que estava em causa era a sustentabilidade de todo o setor e de todos os profissionais, independentemente de serem empresas ou trabalhadores.

Todas sentiram a necessidade de falarmos com o poder político a uma só voz, com um só interlocutor e todas a reclamarem o mesmo. E foi esta atitude que nos deu projeção e força, tendo atingindo um patamar de audiência, de reconhecimento e de visibilidade nunca visto. A assinatura do nosso movimento passou a ser: todos juntos somos mais fortes todos juntos somos imbatíveis.

Temos a certeza pelo trabalho desenvolvido e pelos resultados alcançados, que este é o caminho e que há um trabalho imenso pela frente, quer para mobilizar a união de toda a classe profissional, quer para regulamentar o setor dos cuidados pessoais e esses vão ser os nossos próximos desafios.

Quais os argumentos principais que estão na base do vosso pedido ao governo a reabertura (antecipada em relação a outros setores) dos estabelecimentos de Cabeleireiros/Barbeiros e Centros de Estética/Institutos de Beleza?

Fernando Nunes  – CACCP:  O movimento das Associações começou a aperceber-se que havia a possibilidade da nossa atividade ser uma das últimas a abrir por causa do atendimento de proximidade e os argumentos que começavam a ser divulgados, que não tinham qualquer fundamento. Foi necessário, então, esclarecer muitas questões e elaborar um documento, com regras e procedimentos definidos, para que ninguém neste setor corresse qualquer risco para a sua saúde ou colocasse em risco a saúde de terceiros, oferecendo as garantias necessárias para, em termos de opinião pública, se garantir a máxima confiança no atendimento. Em relação a esta problemática não podemos esquecer que os profissionais, devidamente qualificados, sempre tiveram que lidar, e bem, com doenças infectocontagiosas, que os espaços de cabeleireiro, barbeiro e estética, por força das regras de licenciamento (mesmo que seja o licenciamento zero) são obrigados a utilizar matérias e mobiliário de fácil limpeza e higienização. São, também, em muitos serviços, obrigados ao uso de descartáveis e a uma esterilização de materiais e equipamentos. O que foi necessário foi ajustar procedimentos, e aumentar a frequência de higienização e/ou esterilização desses materiais e equipamentos e, claro, criar regras em relação ao atendimento, de forma a garantir um distanciamento entre pessoas dentro de um determinado espaço.

Os procedimentos adotados além de suficientes e necessários são de rápida e fácil implementação, o que nos permitiu exigir a reabertura logo que fosse levantado o estado de emergência. É evidente, que a normalidade não vai ser a normalidade de quando encerrámos, mas esta é a nova normalidade e todos (profissionais e clientes) vão ter que se habituar a ela. Não adianta resistir. Há que seguir em frente e trabalhar conscientes do nosso papel, interiorizando que em cada um de nós há um agente de saúde pública.  

Considera que vão reabrir todos os serviços ou apenas os que são considerados essenciais para a higiene e para a saúde?

Lurdes Sousa – APECB: Até ao momento presente não temos conhecimento da limitação de quaisquer tipos de serviços. O que não quer dizer, que não venham a ser impostas algumas limitações. Tudo dependendo da análise que a Direção Geral de Saúde, com as orientações da Organização Mundial de Saúde, vai fazendo com o conhecimento que vão tendo do vírus e das suas mutações.

Há que ter, no entanto, atenção aos maiores cuidados que alguns serviços podem requerer, nomeadamente a nível da desinfeção do material e dos equipamentos utilizados, sendo que a regra é sempre a utilização de materiais descartáveis e de utilização única.

Estamos ainda, ao nível da Estética, em contacto com entidades médicas a fim de termos respostas e orientação mais precisas que transmitiremos aos nossos associados.

Para manter a distância física de segurança, os salões vão ter que diminuir a sua capacidade de receber pessoas. Estão a pensar num alargamento de horário e noutras formas de controlar a afluência?

João Semedo  – CACP: Este é outro desafio que é colocado aos empresários deste setor que é reorganizar o seu quadro do pessoal, a sua metodologia de trabalho e a frequência em que podem fazer as marcações, de forma a garantir um serviço com a mesma qualidade. Não há dúvida que o alargamento do horário de trabalho é uma possibilidade, que vai diminuir a pressão de um atendimento massivo e para isso tem que haver o bom senso de todos os intervenientes: das clientes que vão ter que se encaixar nos horários disponíveis e dos trabalhadores que vão ter que ser flexíveis nas alterações necessárias ao seu horário de trabalho. Todos temos que colaborar nesta retoma e deixar de pensar no individual para pensar no coletivo. Todos somos pucos para ultrapassar esta situação e todos têm que desempenhar o seu papel: o estado apoiando as empresas, os empresários tentando manter os postos de trabalho, os trabalhadores colaborando em harmonia para tornar as empresas viáveis e os clientes a manterem a confiança no serviço que lhes é prestado com segurança e profissionalismo.

Qual o impacto económico desta crise no setor dos cuidados pessoais?

Fernando Sousa – ACP: Não é credível que com o levantamento das medidas restritivas iremos retomar uma situação económica tão próxima do normal. Pelo que não basta dizer que as empresas podem funcionar e os estabelecimentos podem abrir, sendo fundamental assegurar que as mesmas tenham condições para cumprir os seus compromissos presentes e conseguir liquidar os compromissos e encargos do passado. É preciso criarem-se as condições para garantir a sua sustentabilidade.

Os indicadores económicos apontam para uma crise profunda e um colapso da economia onde a retoma será, sem dúvida, um processo longo e que tem que contar com a limitação da procura condicionada por razões de perda de rendimento das famílias, pela desconfiança e falta de segurança dos consumidores e porque esta crise, muito provavelmente, alterou os padrões de vida e de consumo.

As medidas de ajuda à economia que até agora foram lançadas pelo Governo, embora necessárias, são de todo insuficientes para assegurar a retoma das atividades e para as empresas fazerem face aos seus encargos mensais normais e que estavam enquadrados na realidade anterior (a saber quadros de pessoal e encargos com os mesmos e valores de rendas).

No nosso setor, com um tecido empresarial muito fragmentado, com a existência de (nano) micro-empresas, vivendo de uma economia de subsistência onde, na grande maioria, os empresários não são mais que trabalhadores que exercem as suas funções profissionais (cabeleireiros, barbeiros e esteticistas) em condições de igualdade com os restantes trabalhadores e que auferem, no final do mês, um vencimento igual ao dos restantes trabalhadores, e muita das vezes, até inferior, porque é com a sua coluna de trabalho que suportam alguns custos de contexto. Se não forem apoiados nesta fase de retoma, não vão conseguir de forma alguma recuperar.

No momento presente não temos, ainda, dados que nos permitam quantificar o impacto económico desta crise. Mas tendo em consideração o tipo de economia do nosso setor, o facto de os estabelecimentos estarem sem receita há cerca de um mês e meio e na perspetiva de a receita futura gerada ser substancialmente menor, dado a redução no poder económico das famílias podemos, com toda a certeza, afirmar que o impacto económico será substancial.

As medidas de apoio avançadas pelo Governo são suficientes para a retoma económica do setor? Quais seriam as adequadas?

Cristovão SilvaANCC: Não, de forma alguma. O movimento do setor está a exigir as seguintes medidas:

  • Reanálise da situação dos gerentes que são trabalhadores, como os restantes trabalhadores, e que pagam a título de quotizações e contribuições exatamente a mesma TSU, devendo os mesmos serem enquadrados no regime lay off simplificado, nem que seja para atribuição do incentivo à retoma da atividade a ser pago através do IEFP.
  • Extensão do regime da lay off simplificado ao período de retoma (pelo período necessário a eficácia da mesma)  permitindo a reabertura da atividade das empresas e dos seus estabelecimentos com acesso a essa medida, podendo as mesmos suspender  os contratos de trabalho de alguns trabalhadores ou proceder à redução dos seus horários de trabalho, de forma a ajustar os seu quadro de pessoal às suas necessidades atuais e assim evitar os despedimentos necessários à sua sobrevivência.
  • A atribuição de um fundo de tesouraria a fundo perdido, que permita proceder ao pagamento dos encargos que não conseguiram suportar devido ao encerramento abrupto dos seus estabelecimentos e a perda total da receita. As empresas não vão conseguir suportar, com uma receita reduzida e incerta, os custos da sua atividade normal, os custos acrescidos com o combate à pandemia e os encargos que não conseguiram pagar.

Tudo faremos para defender os nossos associados e para assegurar a sustentabilidade deste setor, mas há, ainda, um longo caminho a percorrer, mas para o qual estamos preparados e os obstáculos encontrados serão, apenas, barreiras a ultrapassar.

Há alguma mensagem final que queiram transmitir?

Miguel Garcia – APBCIB; O nosso movimento assenta em três palavras de ordem que refletem o nosso espírito coletivo:

CONFIANÇA: Todos os agentes económicos do setor dos cuidados pessoais, empregadores, trabalhadores, empresas da cosmética capilar e associações estão seriamente empenhados para garantir a segurança máxima na prestação dos serviços deste setor com um cumprimento escrupuloso das medidas implementadas, de forma a não haver qualquer risco para a saúde, quer dos profissionais, quer dos seus clientes.

UNIÃO: Todos deverão estar focados no mesmo objetivo: garantir a sobrevivência, a viabilidade económica dos estabelecimentos deste sector e manutenção dos postos de trabalho, tornando a recuperação económica possível.

ESPERANÇA: Vamos todos ficar bem!

É fundamental que nesta altura se apoie quem protege e zela pelos valores do Setor de Beleza. Unidos somos mais fortes!

Como se tornar associado?

Apresentamos as fichas técnicas das associações para que se possa informar

 

Ficha Técnica das Associações

 

Nome: Associação de Cabeleireiros de Portugal – ACP

Morada: Rua Formosa, 317 -1º 4000-252 Porto

Contactos: 222003397 e 919 963 344 e  asscabportugal@gmail.com

Website: http://associacaocabeleireirosportugal.com/

Facebook: http://facebook.com/Associação dos Cabeleireiros de Portugal Acp

Sectores que representa: Cabeleireiros, Barbearias, Institutos de Beleza, profissionais que exerçam por conta própria as actividades de massagista de estética, esteticista, posticeiro, manicure e pedicure

Âmbito territorial: Nacional

Horário de funcionamento: Segunda a sexta –feira das 10:00 às 13:00, 15:00 às 19:00

Valor da quota: Cabeleireiro €9 /Barbeiro 8€ mensais

Serviços:  

Formações na Hairschool by Associação dos Cabeleireiros de Portugal

http://facebook.com/HairSchoolACP

https://www.instagram.com/hairschoolbyacp/

hairschoolacp@gmail.com

– É atribuido no ato da inscrição um KIT MEMBRO com orientações legais e outros elementos que o identificam como Associado, nomeadamente o “Certificado de Membro; Cartão de Associado; Horário de Período de Funcionamento, Tabela de preços, etc.

– Envio de Notas informativas sempre que se justifique.

– Oferta de ingressos para Feiras como a Expocosmética e outros eventos de Moda.

 

 

Nome: Associação Nacional do Sector de Comércio e Serviços de Cuidados Corporais – ANCC

Morada: Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque nº 93 Fração C 2400-208 Leiria

Contactos: 244 835 364 e 244 814 383 e geral@ancc.pt

Website: www.ancc.pt

Facebook: www.facebook.com/anccportugal/

Sectores que representa: Cabeleireiros, Institutos de beleza, Spa’s e termas, Terapias naturais, prevenção e reabilitação, Produtos naturais e dietéticos, Manutenção física e relaxação, Produtos de higiene, perfumes e cosméticos.

Âmbito territorial: Nacional

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 9H00 às 18H30

Valor da quota: 85€/anual

Serviços:

– Formação Profissional

– Apoio Administrativo

– Apoio Contabilístico

– Apoio Jurídico e Sócio Laboral

– Desenvolvimento Negócio

– Bolsa de Formadores

– Bolsa de Emprego

– Criação de Empresas

 

Nome: Associação Nacional de Esteticismo Profissional –  ANEP

Morada:  Rua Gonçalo Cristóvão 347 1º 4000-270 Porto

Contactos:  913995500

Site: www.anep.com.pt

Facebook:  https://www.facebook.com/ANEP-Associa%C3%A7%C3%A3o-Nacional-de-Esteticismo-Profissional-170992346278599/

Instagram:   Não tem

Sectores que representa:  Esteticistas, entidades formadoras, empresas que comercializam cosmético e equipamentos direcionados para o setor.

Âmbito territorial:  Portugal Continental e ilhas

Horário de funcionamento:  9h às 18h

Valor da quota: 40€ funcionárias 60€ esteticistas por conta própria e 100€ – empresas (valor da quota anual) 

Serviços:

 

 

Nome: Associação Portuguesa de Barbearia, Cabeleireiro e Institutos de Beleza – APBCIB

Morada: Largo Casal Vistoso nº. 4 – A, 1900-142 Lisboa (ao Areeiro)

Contactos: 218 820 840 e 961 946 789 e apbcib@apbcib.pt

Facebook: www.facebook.com/associacaodecabeleireiros.apbcib/

Instagram: instagram.com/apbcib

Sectores que representa: Todo o setor dos cuidados pessoais: cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e esteticistas

Âmbito territorial: Nacional

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 9H00 às 18H00 (de forma contínua)

Valor da quota: € 11,00 mensais

Serviços:

– Oferta de Dístico Associado

 – 40 horas de formação (em cumprimento da obrigação legal) com direito a diploma e certificado de participação

– Formação progressão

– Check Jurídico (primeira consulta onde é analisado o estado de legalidade do seu estabelecimento)

 –  Horários de Trabalho e Mapas de Férias, Tabelas de preços, Consultas Jurídicas, Elaboração de contratos:  Contratos de Trabalho, Contratos de Trabalho para Trabalhador Estrangeiro, Contratos de prestação de serviços

 – Acordo de Revogação de Contratos de Trabalho

 – Acordo de Pagamentos

 – Procedimento Disciplinar

 – Resposta a Entidade Pública Administrativa e Entidade Privada (ex. ASAE, Autoridade Tributária, Câmaras Municipais)

 – Balcão Único de Cabeleireiro:

            – Reconhecimento de assinaturas

– Contratos

– Trespasses

– Constituição de sociedades

– Cessão de quotas

– Alteração do capital social

– Alteração de sede

– Renuncia à gerência

– Transformação de sociedades em sociedades unipessoais;

– Contratos de Comodato

– Contratos promessa de compra e venda de imóveis

– Contrato de venda de móveis

 

Nome: Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga –   APCEB

Morada: Praceta Parque de Exposições, 6 – 4704-104 Braga 

Contactos:  253 262 363 / 967 634 833

Site: www.apceb.com

Facebook: www.facebook.com

Instagram: APCEB@apcebraga

Sectores que representa:  Cabeleireiros Barbeiros e todas as saídas Profissionais de Estética

Âmbito territorial:  Distrito de Braga

Horário de funcionamento:  9h-18h

Valor da quota:  36€ anuais

Serviços: Apoio aos Associados e Formação Profissional na área dos cuidados pessoais

 

 

Nome: Centro Artístico e Cultural dos Cabeleireiros de Portugal – CACCP

Morada: Rua D. João IV nº 399 -1º sala 5  – 4000-302 Porto  

Contactos: 917 28 74 08 /919671313

Facebook:  Centro Artístico Cultural dos Cabeleireiros de Portugal

Instagram:  @caccp @caccportugal.fotos

 Sectores que representa:  Representamos no Sector do Cabeleireiro, as entidades empregadoras, trabalhadores independentes e trabalhadores por conta de outrem.

Âmbito territorial:  No país

Horário de funcionamento:  Hora de expediente por marcação. 

Valor da quota: € 30,00 anual (oferta de joia)

Serviços:

Formação;

-Apresentação de tendências moda duas vezes por ano;

-Benefícios em diversas parcerias: (Apoio jurídico,Saúde,Serviços e na compra de produtos Profissionais) 

Outra informação que considere útil:

Organiza o Campeonato Nacional do Cabeleireiro/Barbeiro (Marca Registada) incluído no evento anual da Expo-cosmética

 

 

Nome: Clube Artístico dos Cabeleireiros de Portugal – C.A.C.P.

Morada: Rua Coronel Bento Roma 45 – C  – 1700-227 Lisboa

Contactos: 213 425 260 * 968 502 640 * 964 861 080 * clube.cabeleireiros@gmail.com

Site: www.cacp.pt

Facebook:  clube artistico dos cabeleireiros de portugal

Instagram:  cacp.pt

Sectores que representa:  Empresários (as) Trabalhadores , Pessoas singulares/independentes – Áreas: Cabeleireiras , Barbeiros , Maquilhagem ; sector da esteticistas. 

Âmbito territorial:  Nacional , mas apostamos de Leiria para baixo

Horário de funcionamento:  das 15h30 as 19h – mas os telemóveis estão sempre disponíveis 

Valor da quota:  5€ sócio individual e 10€ e sócio colectivo (podem usufruir ate 3 pessoas das vantagens de sócio)

Serviços: Apoio aos profissionais com Workshops e Formações  de alta qualidade e grande participação e empenho dos participantes, que assistem em aula teórica e prática.

Outra informação que considere útil: Em parceria com o CEPAB as Formações de 7Horas são Certificadas e registadas na Plataforma SIGO onde ficam inseridas no Passaporte Qualifica da DGERT.